Caras e caros, lancem este
texto na rede e façam o debate. O Ministério da Saúde discute uma proposta
verdadeiramente asquerosa na sua sanha para tentar legalizar o aborto por vias
oblíquas. E Eleonora Menicucci, aquela, está no meio…
Se eu tivesse de escolher
uma metáfora para a chamada política de redução de danos para os dependentes
químicos, por exemplo, seria esta: “Vá lá e flerte com o demônio; você
certamente conseguirá domá-lo”.
A dita-cuja é considerada uma alternativa
moderna e mais humana a um conjunto de ações contra as drogas, que vai da
repressão a tráfico e consumo ao
tratamento médico propriamente dito.
A “redução de danos” consiste em
considerar o mal inevitável e em oferecer, então, condições mais seguras para
experimentá-lo. ONGs que lidam com esse conceito, com o patrocínio do poder
público, já distribuíram a viciados, por exemplo, kits com seringas para
substâncias injetáveis e cachimbinhos para o consumo de crack. Na minha
república, estariam todos na cadeia por incitação ao consumo de drogas. Por
aqui, estão escrevendo artigos em jornais e integram programas públicos que
lidam com viciados… Pois é! Agora, o conceito de “redução de danos”, de flerte
supostamente civilizado com o mal, chegou ao aborto.
O Ministério da Saúde,
acreditem os senhores, estuda uma forma de organizar na rede pública um
atendimento pré-aborto, que se destinaria a orientar a mulher que quer
interromper a gravidez sobre os melhores métodos para fazê-lo, preparando-a
para a coisa e já agendando o atendimento pós-procedimento.
Dado que o aborto é crime
fora das agora três exceções — estupro, risco de morte da mãe e feto com
diagnóstico de anencefalia —, o Ministério da Saúde, segundo entendi, está
querendo se estruturar para fornecer a expertise necessária à prática de um
crime. Como o hospital público não pode fazer o aborto puramente eletivo,
estaria atuando como o pré-atendimento dos açougueiros clandestinos de almas. A
alternativa, segundo se entende de reportagem de Johanna Nublat na Folha de
hoje, é a rede pública de saúde se transformar numa central de distribuição de
um remédio abortivo. Leiam trechos. Volto em seguida.
*
O Ministério da Saúde
estuda a adoção de uma política de redução de danos e riscos para o aborto
ilegal. Trata-se de orientar o sistema de saúde a acolher a mulher decidida a
fazer o aborto clandestino e dar a ela informação sobre riscos à saúde e
métodos existentes. A ideia é polêmica porque pode envolver a indicação de
métodos abortivos considerados mais seguros que outros, como o uso de
misoprostol - princípio ativo do remédio estomacal Cytotec, amplamente usado em
abortos, apesar de ter venda restrita.
“Como essa discussão é
nova para nós, não fechamos o que seria um rol de orientação. Queremos
estabelecer, até do ponto de vista ético, qual é o limite para orientar as
equipes”, diz o secretário de Atenção à Saúde do ministério, Helvécio
Magalhães. A ideia ainda está em fase de discussão interna, dentro de uma
política maior de planejamento reprodutivo e combate à mortalidade materna. O
modelo foi adotado pelo governo do Uruguai em 2004, como resposta ao alto
número de mortes maternas decorrentes do aborto inseguro.
Tratada com cautela, a
proposta foi abordada pela ministra Eleonora Menicucci (Mulheres), na semana
passada, em um seminário sobre mortes maternas. Em 2011, morreram de janeiro a
setembro 1.038 mulheres no parto e na gestação, número considerado alto. Em
2005, o governo estimava em 1 milhão os abortos induzidos anualmente, mas não
há cruzamento com os óbitos. Menicucci e Magalhães dizem, por outro lado, que
está mantida a posição de governo de não mexer na legislação que criminaliza o
aborto. “Já temos a ideia de que isso não é crime, o crime é o ato em si”, diz
o secretário.
(…)
Voltei
É tudo de um cinismo asqueroso.
Magalhães, este monstro do pensamento jurídico, já tem “a ideia” de que crime é
o ato em si, não a colaboração para a sua execução. Não é o que está no Artigo
29 do Código Penal, a saber:
Art. 29 - Quem, de
qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na
medida de sua culpabilidade.
§ 1º - Se a participação
for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.
§ 2º - Se algum dos
concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena
deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível
o resultado mais grave.
Atentem para o “de
qualquer modo”. A ingestão deliberada do misoprostol é só o método que vai
conduzir à morte do feto — que é o crime. Recomendar a sua administração ou
ministrar à mulher remédios preventivos, que a tornem mais apta a usar a droga
abortiva, parece incidir de maneira cristalina no parágrafo primeiro desse
Artigo 29.
É evidente que dona
Menicucci — aquela que foi aprender a fazer aborto com as próprias mãos em
clínicas clandestinas da Colômbia e que atuava num grupo que ensinava as
mulheres a praticar o autoaborto — tinha de estar no debate dessa nojeira
homicida. Ninguém precisa acreditar apenas em mim. Se vocês clicarem aqui, encontrarão
um texto técnico, em inglês, sobre as condições de uso do Cytotec (misoprotol)
e sua efetividade. Ele só é “recomendado” até a 12ª semana de gravidez. Em 70%
dos casos, o aborto ocorre em até 12 horas, mas pode chegar a 72 horas, com
contrações, hemorragias etc. Digam-me cá: esse atendimento pré-aborto ficaria
devidamente registrado na ficha da mulher? Algo assim: “Recomendou-se nesta
data que Fulana de tal ingerisse Cytotec ou introduzisse a droga na vagina…”
Atenção! Nem a Organização Mundial da Saúde concluiu um estudo sobre o uso
desse remédio com essa finalidade.
Número de mortes
Vocês se lembram que, até
havia uns dois meses, afirmava-se em cena aberta que se praticavam no Brasil um
milhão de abortos por ano, com a morte de 200 mil mulheres? Em fevereiro,
peritos da ONU esfregaram esses números da cara de Dona Menicucci, cobrando
providências, e ela os acatou. Nem poderia ser diferente, não é? Abortista e
confessadamente aborteira, ela está entre aqueles que ajudaram a produzir essa
farsa. Com dados do IBGE, provei que esses números eram estupidamente mentirosos. O número de mulheres mortas estava sendo multiplicado por,
deixem-me ver, 200!!! Vejam lá no texto da Folha. O governo insiste na falácia
daquele milhão de abortos, mas o número de mulheres mortas caiu brutalmente,
não é? De janeiro a setembro, 1.038 ocorrências na gestação e no parto.
Atenção! Mesmo nesse universo, é impossível saber quantas pereceram em razão de
abortos provocados.
Os terroristas do
abortismo resolveram aposentar um dos números falaciosos (as 200 mil mortes,
que nunca ocorreram), mas mantiveram o outro — os supostos 1 milhão de abortos
provocados.
Agenda oculta
Vai mal o governo também
nessa questão. Não gosto de agendas ocultas. Elas fraudam a democracia. Dilma
era favorável à legalização do aborto. Disse isso mais de uma vez. Declarou ter
mudado de opinião quando se fez candidata. A máquina de propaganda petista
tentou operar o milagre de criminalizar — um escândalo moral!!! — quem dizia a
verdade sobre a opinião do partido e da então candidata. O Tribunal Superior
Eleitoral cometeu a vergonha de pôr a Polícia Federal no encalço de católicos
que distribuíram panfletos sobre o tema, numa agressão arreganhada à liberdade
de expressão.
Eleita, Dilma nomeou para
o Ministério das Mulheres uma abortista fanática e aborteira confessa e mantém
o tema como agenda permanente do governo, embora escolha sempre um caminho
oblíquo.
O debate não é vergonhoso
só por causa do mérito: o assassinato; o debate não é vergonhoso só por causa
do estelionato eleitoral: Dilma disse que não daria curso a essa questão; o
debate não é vergonhoso só por causa da covardia política: tenta-se a
legalização da prática por vias tortas. O debate também é vergonhoso porque o
atendimento à saúde no Brasil é um descalabro. Impor essa agenda a um serviço
que larga os miseráveis em macas pelos corredores, em hospitais e postos de
atendimento que são verdadeiros pardieiros, é um desses luxos a que só o fanatismo
ideológico se consente.
E tudo por quê? Porque os
“progressistas” não abrem mão de legalizar os assassinatos virtuosos. Numa
democracia convencional — isto é, saudável —, a oposição tomaria a palavra
nesta quarta no Congresso e obrigaria o governo a se explicar. A nossa vai
ficar em silêncio porque não considera que este seja um tema relevante. A
vanguarda da morte está assanhada. Cadê a vanguarda da vida? Se o governo quer
legalizar o aborto, que tenha a coragem de fazer o debate às claras.
Por Reinaldo Azevedo
Fonte: Veja
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